Entre os princípios da Comunicação Pública no Brasil, instituídos pela Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, estão:
1) Produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas;
2) Promoção da cultura nacional, estímulo à produção regional e à produção independente;
3) Não discriminação religiosa, político-partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual;
4) Observância de preceitos éticos no exercício das atividades de radiodifusão;
5) Participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, respeitando-se a pluralidade da sociedade brasileira.
Estão corretas:
