- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item subsequente.
É vedada a aplicação de exames supletivos em estabelecimentos de ensino com fins lucrativos.