para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as fontes de trabalho com oitocentos empregados serão considerados estabelecimentos, ficando obrigados a ter SESMT próprio.

uma das atribuições dos profissionais integrantes dos SESMT é a realização do registro mensal dos dados atualizados das doenças ocupacionais.

a empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse dez mil metros.

os profissionais integrantes do SESMT estão impedidos de atuar durante o atendimento de emergências, uma vez que suas atribuições têm caráter exclusivamente preventivo.

as empresas de graus de riscos 3 e 4 com quarenta empregados devem obrigatoriamente contratar um médico do trabalho para compor o SESMT.