entorpecente é a substância que pode determinar dependência física ou psíquica relacionada, como tal, constante em listagem anexa à Portaria.

a Notificação de Receita é o documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos: A) entorpecentes (cor amarela); B) psicotrópicos (cor azul) e C) retinóides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca).

o Livro de Registro Específico é destinado à anotação, em ordem cronológica, de estoques, de entradas (por aquisição ou produção), de saídas (por venda, processamento, uso) e de perdas de medicamentos sujeitos ao controle especial.

todos os medicamentos sujeitos ao controle especial considerados na Portaria Nº 344 de 1998 são aqueles identificados como controlados, com faixa ou tarja preta.