Magna Concursos
2047010 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal, de 1988, abordam aspectos importantes relativos à saúde como um dos direitos que compreende a seguridade social.


Sobre esses artigos, julgue os itens a seguir.

O SUS deverá participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

 

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