Questão 2558593

2558593 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO

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Cadete
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Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.

O crime, na modalidade simples, prevê pena de detenção, de dois meses a dois anos.

Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.

Se da violência resulta morte, há previsão de pena de reclusão, de quinze a trinta anos.

A pena é aumentada da quinta parte, se o crime ocorre em serviço.

Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a previsão é de pena de reclusão, de três a dez anos.

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