a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso de estudos somente no ensino fundamental na idade própria.

os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adulto que não puderam efetuar os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação fundamental.

os sistemas de ensino manterão cursos e não darão prosseguimento aos estudos em caráter regular.

os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão reconhecidos automaticamente.