RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/17, com os seguintes objetivos:
- contribuir para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
- promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis.
- assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis.
Em relação ao Renovabio é correto afirmar que