Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BPC), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Segundo as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), considera-se impedimento de longo prazo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de: