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Respondida
934372
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Da execução em geral
CPC-1973: Execução Geral Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que
A
os contratos de mútuo com garantia real ou pessoal são títulos executivos extrajudiciais, independentemente de outras formalidades.
B
a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia e por isso não pode embasar a ação de execução.
C
contra a Fazenda Pública não cabe a execução de título extrajudicial.
D
o prévio protesto é requisito para a execução da debênture.
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