Questão 319571

319571 Ano: 2008
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ESAF
Orgão: CGU

Provas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define:

como criança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos; como adolescente, aquela entre 12 e 18 anos de idade.

como criança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos; como adolescente, aquela entre 12 e 21 anos de idade.

como criança, a pessoa até 14 anos de idade incompletos; como adolescente, aquela entre 14 e 18 anos de idade.

como criança, a pessoa até 14 anos de idade incompletos; como adolescente, aquela entre 14 e 21 anos de idade.

como criança, a pessoa até 14 anos de idade incompletos; como adolescente, aquela entre 14 e 24 anos de idade.

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