São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.

O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

O PGR deve estar atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras.

As empresas contratadas não precisam fornecer ao contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades, pois o mesmo não faz parte do PGR do canteiro de obras.