Magna Concursos
2331946 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OMNI
Orgão: Pref. Rubiácea-SP
Provas:

Na percepção jurídica a Constituição se apresenta enquanto norma superior, de obediência obrigatória e que fundamenta e dá validade a todo o restante do ordenamento jurídico. Esta concepção foi construída a partir das teses do mestre austríaco Hans Kelsen, que se tornou, mundialmente, conhecido como o autor da Teoria Pura do Direito. Observe-se, porém, que a teoria pura não é somente o título de uma obra e sim de um empreendimento que tencionava livrar o Direito de elementos estranhos a uma leitura jurídica de seu objeto - isto é, visava desconsiderar a influência de outros campos do conhecimento como o político, o social, o econômico, o ético e o psicológico, uma vez que estes em nada contribuíam para a descrição das normas jurídicas - possibilitando que o Direito se elevasse à posição de verdadeira ciência jurídica.

Fonte: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/14701/material/Apostila%20revis%C3%A3o%20constitucional%201.pdf

Considerando a leitura, temos que Kelsen estruturou o ordenamento de forma, estritamente, jurídica, baseando-se na constatação de que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Jurídico

40 Questões