Questão 670641

670641 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDECAN
Orgão: BANDES

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Código CivilSociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)

Acerca das espécies de sociedades, com base na Lei nº 10.406/2002, que instituiu o Código Civil no Brasil, é INCORRETO afirmar que

na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

na sociedade simples o sócio pode ser substituído no exercício das suas funções, independentemente do consentimento dos demais sócios, expresso ou não em modificação do contrato social.

as sociedades não personificadas não possuem personalidade jurídica, uma vez que não estão devidamente registradas; como exemplos tem-se a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação.

na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

a sociedade simples é uma espécie de sociedade personificada que se constitui mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará a denominação, objeto, sede e prazo da sociedade, dentre outras disposições.

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