As portas de entrada, de saída ou de emergência de um estabelecimento ou de um local de trabalho:

1) não poderão ser fechadas a chave, aferrolhadas ou presas durante as horas de trabalho.

2) todas as portas, inclusive as de emergência, poderão ser fechadas pelo lado externo, fora do horário de trabalho.

3) durante o horário de trabalho, poderão ser fechadas com dispositivos de segurança que permitam a qualquer pessoa abri-las facilmente do interior do estabelecimento ou do local de trabalho.

De acordo com a legislação, são afirmações corretas: