Disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e em janeiro 2023 começou a disponibilizar para osteoporose e anticoncepcionais.

Oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.

É um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, sem parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

O cidadão poderá obter medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais.