Questão 470459

470459 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-1

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Juiz do Trabalho
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CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973CPC-1973: Coisa julgada

A coisa julgada

denomina-se material quando extinga o processo sem resolução do mérito, porque, nesse caso, a matéria poderá ser reapreciada em nova demanda a ser proposta pelo autor.

forma-se pela resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

denomina-se formal quando se decide o mérito da lide, tornando imutável e inquestionável a sentença.

é formada a partir dos motivos e da parte dispositiva do julgado.

implica que nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, em nenhuma hipótese.

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