Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC
No que se refere ao Conselho Tutelar, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( )É órgão permanente e autônomo.
( )Aplica penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
( )Requisita certidões de nascimento, casamento e de óbito.
( )Assessora o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
( )Representa ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
( )Representa, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: