A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que visam a estabelecer bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, bem como para as modalidades com que podem se apresentar, a partir das quais os sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, por suas competências próprias e complementares, formularão as suas orientações. Com base no texto da Resolução, assinale a afirmativa correta.