Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O ensino da arte, especialmente no tocante a expressões regionais, é um componente curricular opcional nos níveis da educação básica, mas que, quando oferecido, contribui para o desenvolvimento cultural dos alunos.