Questão 1297791

1297791 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ

Provas:

O Agente de apoio educacional conhece os artigos 55 e 291 do Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente e, portanto, sabe que:

os familiares precisam acompanhar os alunos na escolar e frequentar as reuniões que forem convocados.

os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular, acompanhar a frequência e o aproveitamento escolar.

as crianças e os adolescentes que tiverem mais de 75% de frequência escolar receberão material didático completo.

as crianças e os adolescentes devem permanecer na escola regular até completarem 15 anos para a finalização do Ensino Fundamental.

as crianças e os responsáveis são obrigados a frequentar a escola quando solicitados pela direção e pela equipe técnico pedagógica.

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