Apresenta características pedagógicas ligadas aos estudos da área, onde são aplicáveis as teorias desenvolvidas para a Educação.

No ano de 1997 com a revisão do artigo 33 da LDB 9394/96, este componente teve formalizada a sua regulamentação por parte dos sistemas de ensino que devem regulamentar procedimentos e definição de conteúdos do Ensino Religioso, além de estabelecerem normas para habilitação e admissão de docentes.

Integra a Educação brasileira, como componente de seu currículo informal.

Os sistemas de ensino também devem organizar a disciplina, contudo a diversidade brasileira tornava praticamente impossível uma perspectiva única em diferentes regiões.