Questão 1629180

1629180 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, é correto afirmar que

a saúde deve ser garantida a todos os cidadãos brasileiros, por meio de políticas sociais e econômicas.

a assistência à saúde deve ser ofertada preferencialmente por instituições privadas e, de maneira complementar, por instituições públicas.

a assistência à saúde compete aos Sistema Único de Saúde, cabendo à iniciativa privada a função de fiscalização e controle desse sistema.

o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde deve ser promovido mediante comprovação de necessidade e/ou falta de recursos.

é vedada a utilização de medicamentos produzidos por empresas estrangeiras no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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