Magna Concursos
805005 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE
A Lei nº 10.741/03 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso demonstra a preocupação da sociedade brasileira com seu novo perfil populacional. Por meio desse instrumento, para que uma pessoa seja considerada idosa ela deve ter completado
 

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