O SUS define o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde, o tratamento preconizado (com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber), as posologias recomendadas, os mecanismos de controle clínico e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores. Esse documento é chamado de: