- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A etapa do processo educacional em que a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece a Educação Infantil é a:
A etapa do processo educacional em que a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece a Educação Infantil é a:
