Toda empresa é obrigada a manter SESMT próprio, independentemente do número de funcionários.

A jornada de trabalho mínima e exclusiva do técnico de segurança do trabalho é de quatro horas diárias.

A jornada parcial do médico do trabalho deve ter seis horas.

A jornada do enfermeiro do trabalho deve ter quatro horas, sendo permitindo plantões.

O SESMT pode ser constituído pelos profissionais de engenharia de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança e auxiliar de enfermagem.