Garantir uma política de proteção a quem necessita. Sua promulgação foi fruto do esforço conjunto de parlamentares, gestores, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Garantir uma política de proteção a quem necessita. Sua promulgação foi fruto do esforço conjunto de estudantes e representantes da casa civil.

Garantir uma política partidária ao menor infrator. Sua promulgação foi fruto do esforço conjunto da comunidade quilombola, gestores, vereadores e representantes da sociedade civil.

Garantir uma política de proteção a quem necessita. Sua promulgação foi fruto do esforço conjunto de parlamentares, diretores, servidores particulares e representantes da sociedade anônima.

Garantir uma política redistributiva a quem necessita. Sua promulgação foi fruto do esforço conjunto de educadores, vereadores servidores públicos e representantes da sociedade cooperativa.