663572
Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Ipojuca-PE
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da história social e econômica do Brasil e da formação do povo brasileiro, julgue os itens seguintes.
A atual Constituição brasileira pune com rigor o crime de discriminação racial.
