- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
De acordo com o artigo 9º, Resolução
CNE/CEB nº
04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social
adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o
que pressupõe atendimento, dentre outros, aos seguintes
requisitos: