O exercício profissional do Terapeuta Ocupacional envolve a prática de cuidados, tratamentos e intervenções voltadas para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Para que essa prática seja conduzida de maneira responsável e ética, é necessário seguir as diretrizes que regulam a profissão, incluindo normas e regulamentos que garantem a conformidade com os direitos dos pacientes e os princípios fundamentais da profissão.

Assinale a alternativa que melhor descreve a função do Código de Ética Profissional e das Resoluções Vigentes no exercício da Terapia Ocupacional.