Numa sociedade democrática contrária do que ocorre nos regimes autoritários, o processo educacional não é um instrumento de imposição por parte do governo como projeto de sociedade e nação. Este projeto resulta do próprio processo democrático em contraposição de diferentes interesses. Na atual realidade brasileira, a injusta distribuição de renda tem funcionado como um entrave para que uma parte da população possa valer seus direitos e interesses.

(http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf).

O papel de assegurar que o processo democrático se desenvolva de modo que estes entraves diminuam cabe ao (a):