Com relação à Lei Ordinária nº 503/95, avalie se as afirmativas a
seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) o registro de doenças de notificação compulsória está incluído nas ações relacionadas como de vigilância sanitária ( ) o código de Posturas do Município de Caraguatatuba é um dos instrumentos que podem ser utilizados para fins de aplicação de multas pela seção de vigilância sanitária ( ) os supervisores de saneamento são considerados como autoridades sanitárias para efeito de aplicação da lei
As afirmativas são, respectivamente.
( ) o registro de doenças de notificação compulsória está incluído nas ações relacionadas como de vigilância sanitária ( ) o código de Posturas do Município de Caraguatatuba é um dos instrumentos que podem ser utilizados para fins de aplicação de multas pela seção de vigilância sanitária ( ) os supervisores de saneamento são considerados como autoridades sanitárias para efeito de aplicação da lei
As afirmativas são, respectivamente.