as aberturas nos pisos e nas paredes não devem ser protegidas de forma a impedir a queda de pessoas ou objetos.

as edificações dos locais de trabalho não devem ser projetadas e construídas de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação.

os andares acima do solo, tais como terraços, balcões, compartimentos para garagens e outros que não forem vedados por paredes externas, devem dispor de guarda-corpo de proteção contra quedas com altura mínima de 0,90m (noventa centímetros) e ser de material flexível.

As partes externas, bem como todas as que separem unidades autônomas de uma edificação, ainda que não acompanhem sua estrutura, devem, obrigatoriamente, observar as normas técnicas oficiais relativas à resistência ao fogo, isolamento térmico, isolamento e condicionamento acústico, resistência estrutural e impermeabilidade.

nos pisos, escadas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho, onde houver perigo de escorregamento, não precisa ser empregado materiais ou processos antiderrapantes.