dos Conselhos Municipais de Educação, da comunidade nas decisões sobre o processo de normatização da Educação Infantil e o número de crianças por turma.

do Conselho de Pais, de gestores, da comunidade na definição do número de docentes e do currículo.

de docentes, de outros profissionais da instituição, de famílias, crianças e a comunidade na tomada de decisões sobre o projeto político pedagógico.

das crianças e suas famílias na definição do horário de funcionamento da instituição e na razão adulto-criança.