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Respondida
889414
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
PC-DF
Provas:
Delegado de Polícia
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Prisões cautelares: definição e espécies
Como modalidade de prisão cautelar, a prisão temporária cuida de infração penal de particular gravidade, regulada na Lei n.º 7.960, de 21/12/1989. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.
A
Caberá prisão temporária no crime de homicídio culposo.
B
A prisão temporária, no crime de tráfico de drogas, terá o prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
C
Não poderá o juiz, ainda que haja fundadas razões de autoria ou participação do indiciado em crime de tráfico de drogas, decretar a prisão temporária de ofício.
D
Caso o preso não seja primário e portador de bons antecedentes, não deverá permanecer separado dos demais detentos.
E
Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão temporária.
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