No caso de não se apresentar um responsável legal, o atendimento jamais deverá ser efetuado.

O psicólogo não será responsável pelos encaminhamentos que se fizerem necessários, tendo em vista ser uma prática rotineira e técnica do profissional.

Na falta de um responsável legal, o atendimento deverá ser efetuado, mesmo sem comunicado às autoridades competentes, sob o argumento de o profissional ter responsabilidade técnica e social sobre o caso.

O psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente.