Questão 1310438

1310438 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)

Sobre o crime de motim é INCORRETO afirmar:

é punível com detenção;

trata-se de crime contra a autoridade ou disciplina militar;

configura-se quando reunirem-se militares ou assemelhados recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

ocorre quando militares reunidos, utilizando-se de quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, praticarem violência, em desobediência à ordem superior;

configura-se quando reunirem-se militares, agindo contra ordem recebida de superior, ou negandose a cumpri-la.

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