- Legislação da Comunicação
- Ética Jornalística
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros
- JornalismoDecreto-Lei 972/1969: Exercício da Profissão de Jornalista
- Regulamentação da profissão de Jornalista
- Lei de Imprensa no Jornalismo
O Artigo 6º da Lei de Imprensa no tópico sobre Profissão Brasil. de Jornalista, Decreto Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, estabelece que as funções desempenhadas pelos jornalistas profissionais são:
