3299579
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Maceió-AL
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Maceió-AL
Provas:
Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue os itens seguintes.
O tombamento é um instrumento de proteção de bens culturais materiais, incidente apenas sobre bens imóveis, públicos ou privados, devendo, neste último caso, o proprietário do bem tombado ser indenizado em razão da perda de seu bem.