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Respondida
1538703
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
ESAG
Orgão:
TJ-AL
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CPC 1973
CPC-1973: Forma dos atos processuais
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
Reputa-se litigante de má-fé aquele que provocar incidentes manifestamente infundados.
B
O juiz, ao decidir qualquer incidente ou recurso, condenará nas despesas o vencido.
C
Quem receber custas indevidas ou excessivas não é obrigado a restituí-las.
D
Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem em proporção pelas despesas e honorários.
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