Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996, o ensino é ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. III - Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. IV - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Considerando os itens acima, estão CORRETOS os princípios