3994651
Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Faxinal Guedes-SC
Disciplina: Administração Pública
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Faxinal Guedes-SC
Provas:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece
diretrizes de financiamento e atendimento voltadas aos
estudantes da educação básica em diferentes redes e instituições.
Analise as assertivas a seguir:
I. O repasse de recursos do PNAE às Secretarias Estaduais de Educação e às Prefeituras Municipais é feito de forma automática, sem necessidade de convênio, distribuído em até oito parcelas anuais entre fevereiro e setembro.
II. O cálculo dos valores destinados às redes públicas e às instituições federais considera o número de alunos registrados no Censo Escolar, a quantidade de dias letivos e os valores per capita definidos pelo FNDE.
Pode-se afirmar que:
I. O repasse de recursos do PNAE às Secretarias Estaduais de Educação e às Prefeituras Municipais é feito de forma automática, sem necessidade de convênio, distribuído em até oito parcelas anuais entre fevereiro e setembro.
II. O cálculo dos valores destinados às redes públicas e às instituições federais considera o número de alunos registrados no Censo Escolar, a quantidade de dias letivos e os valores per capita definidos pelo FNDE.
Pode-se afirmar que: