- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da
atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema
Único de Saúde (SUS), e é tida pelo Ministério da Saúde e
gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão,
qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer
uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da
atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar
uma importante relação custo-efetividade. A quantidade de
profissionais Agentes Comunitários de Saúde preconiza que
seja suficiente para cobrir 100% da população cadastrada,
sendo o seguinte número máximo de pessoas:
