A elaboração do Plano de Assistência Social é de responsabilidade das equipes de referência dos equipamentos da proteção social básica e especial.

A realização de diagnóstico socioterritorial, a cada quadriênio, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar os respectivos Planos de Assistência Social a cada 2 (dois) anos.

O Plano de Assistência Social deve observar ações de apoio técnico e financeiro à gestão centralizada do SUAS.