1285242
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Biritiba-Mirim-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Biritiba-Mirim-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses aspectos:
