2890552
Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos FundamentaisCaracterísticas dos Direitos Fundamentais
A respeito dos fundamentos, da história e das políticas referentes à política social, julgue o item a seguir.
A focalização das políticas, isto é, a seletividade, assim como o estabelecimento de critérios excludentes de elegibilidade de acesso, são percebidos como componentes de injustiça e podem diminuir a legitimidade do Estado.