O projeto de uma instalação de gás deve ser elaborado por pessoa física ou jurídica responsável, com o registro no respectivo órgão de classe, acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A execução deve ser realizada por pessoal treinado e capacitado, sob supervisão de responsável técnico registrado no respectivo órgão de classe, e acompanhada da devida ART.

O projeto de uma instalação de gás deve ser elaborado pela concessionária distribuidora responsável, com o registro no respectivo órgão de classe acompanhado da devida ART.

Após a execução do ensaio de estanqueidade, deve ser emitido o laudo técnico correspondente pelo responsável registrado no órgão de classe, acompanhado da ART.

Dados completos, contendo endereço, localização geográfica, dados do consumidor, e dentre outros, necessários à completa identificação do imóvel e do consumidor.