A Portaria n.º 198/GM/MS/2004 institui a criação de pólos de educação permanente em saúde para o SUS locorregionais, que tem como uma de suas estratégias a articulação e estimulação da transformação das práticas de saúde e de educação em saúde no conjunto do SUS e das instituições de ensino, para a implementação das diretrizes curriculares nacionais para o conjunto dos cursos da área da saúde e a transformação de toda a rede de serviços e de gestão em rede-escola.