3402520
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Amaralina-GO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Amaralina-GO
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o artigo 53 da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes”, exceto:
